quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Políticas públicas, sociais e como o brasileiro não se interessa por estes assuntos.

O brasileiro não gosta do brasileiro. No mínimo é tão individualista que não é capaz ou não quer enxergar o problema do outro brasileiro.

Tantas políticas sociais atualmente e não vejo quase ninguém dizendo assim: "O Norte e o Nordeste estão sendo os primeiros beneficiados porque precisam, porque o nível de pobreza lá é muito maior que nas outras regiões". A nossa presidenta Dilma Rousseff pronunciou esta frase em um jornal televisivo para todos, dizendo de um programa assistencial para socorrer mães com filhos carentes de 0 a 6 anos, e eu não vi e nem escutei nada a favor. Que povo é o nosso? Quem somos nós?

Dou aulas particulares em São Paulo, capital, ando muito pela cidade e por isto entro em contato com muitas pessoas, de diferentes culturas, educação, formação, etc., de alunos, pais de alunos, em restaurantes, bares/lanchonetes, etc., e, sinceramente, vejo que a grande maioria delas não se importa se políticas sociais estão dando certo ou não em regiões menos favorecidas. Não se importam com elas como se o país não precisasse.

O cúmulo foi quando um colega me perguntou se eu era comunista ou socialista só porque eu disse que alfabetização, educação em todos os níveis, de qualidade, deveria ter sido sempre, junto com a saúde, habitação e geração de empregos, o principal objetivo do Brasil. Ora, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Canadá, França, etc., os ditos países do primeiro mundo, nunca se preocuparam com isto? Ah, para! São países capitalistas que olharam desde há muito tempo para questões como estas.

Eu não sou comunista ou socialista, nada contra também, mas quero ver o meu país em uma boa situação em termos gerais, em áreas básicas como estas que citei aqui. E que mal há nisto?

Já fui chamado de "protetor dos fracos e oprimidos" no último ano do que seria hoje o ensino fundamental. Eu era tido como alguém tolo por pensar assim... Agora eu pergunto: que mentalidade possui grande parte da nossa população? Falta de sensibilidade? O brasileiro não é considerado um "povo bom"? Que nada, podemos ser mais emotivos, sentimentais, que os povos de origem europeia, por exemplo, mas...

Talvez falte a própria Educação, mas em longo prazo porque os governos ditos de "direita" ou, para mim, simplesmente elitistas, nunca deram valor para ela.

Saiu na primeira página da "Folha de São Paulo", há alguns meses: "Dilma gasta mais com a Educação do que com obras". Também não vi e nem escutei ninguém comentando.


Será que o brasileiro acha que criança deve comer concreto?

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Política da educação infantil de 0 a 6 anos no Brasil de hoje

Em 2003, a coordenadora técnica do Setor de Educação no Escritório da UNESCO no Brasil, Ângela Maria Rabelo Ferreira Barreto, publicou, na Revista Brasileira de Educação, um trabalho intitulado “A educação infantil no contexto das políticas públicas”.

Pautava sobre a educação infantil e também aos cuidados para as crianças de 0 a 6 anos, no contexto das políticas públicas do governo federal, junto às creches e pré-escolas, bem como sobre o PNE (Plano Nacional de Educação) com relação a essas mesmas crianças.

Ela se baseou em vários trabalhos ligados ao Senado Federal, IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e até na Constituição Federal de 1998, se concentrando no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no que havia de políticas públicas e programas para a educação infantil de crianças de 0 a 6 anos, assistência social e saúde. Nisto entra também os direitos das crianças como um todo, o lugar na família, sociedade e nos governos municipais e estaduais.

A educação de crianças em um país com tantas desigualdades sociais deve ser vista também no âmbito da saúde, no que esses governos têm a oferecer não só em investimentos monetários, em assistência direta, emergencial aos mais carentes, pois, sem condições de vida adequadas, não há como ensinar, aprender e profissionalizar para o adulto de amanhã. E foi neste contexto que o trabalho da técnica Ângela Maria Rabelo Barreto se desenvolveu.

E nas próprias palavras dela: “Observa-se que ainda é tímido o lugar ocupado pela criança com menos de sete anos nas políticas públicas, apesar de ser esse o segmento populacional mais afetado pelas condições de pobreza e desigualdade”.

Ângela Maria ressaltou que até não existiam levantamentos oficiais sobre quantas crianças no Brasil estavam fora das escolas e creches. Aí pergunto: havia programas sérios de inclusão das crianças na rede de ensino se o governo Fernando Henrique não sabia e nem se deu ao trabalho de verificar números para se começar um trabalho digno com as primeiras faixas etárias da educação?

Já o PNE seria um programa decenal a incluir cada vez mais as crianças brasileiras nas creches e pré-escolas, tendo o governo federal um importante papel nesse sentido a investir nos municípios mais necessitados. Um programa em que gradativamente se iria aumentando os recursos para a educação não só infantil. Na verdade, simplificando as coisas, tudo vêm de dinheiro: formar professores, pagar melhor os professores, funcionários, construir escolas, manutenção, comprar equipamentos...

E desde a década de oitenta, após o fim da Ditadura Militar, houve no Brasil pressões da sociedade, de grupos políticos, de instituições, etc., para que o país olhasse para questões como essas.

Já em 2006, o Ministério da Educação, pela Secretaria de Educação Básica, apresentou um documento de nome “Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação”.

Ele observa um aumento gradativo de matrículas escolares entre 2001 e 2006, fala dos progressos do PNE, salienta a pressão de movimentos sociais visando um maior cuidado com esse assunto, afirma que em mais de um século de história, a Educação Infantil “somente nos últimos anos foi reconhecida como direito da criança, das famílias, como dever do Estado e como primeira etapa da Educação Básica”; diz ainda “que a educação das crianças era criada e organizada para atender a objetivos e a camadas sociais diferenciadas”, entre filhos de pobres e ricos, o que é um absurdo. E também reconhece e preconiza a valorização do profissional que lida com as crianças de 0 a 6 anos.

E já na introdução do texto, fala-se assim: “O panorama geral de discriminação das crianças e a persistente negação de seus direitos, que tem como consequência o aprofundamento da exclusão social, precisam ser combatidos com uma política que promova inclusão, combata a miséria e coloque a educação de todos no campo dos direitos”.

Tenho 51 anos e nunca vi ninguém do governo federal, por entrevista ou documento, assumir para si tamanha verdade e responsabilidade com respeito aos descuidos do próprio Brasil com a Educação, revelando extrema sensibilidade com essa área tão importante na formação cultural, educacional e de cidadania dos seus filhos.

Há alguns meses atrás eu vi uma manchete de primeira página no jornal “A Folha de São Paulo”, que não gosta da nossa presidenta, dizendo assim: “Dilma gasta mais com a Educação do que com obras públicas”.

Não é mentira porque senão a “Folha” não publicaria e também nunca vi uma frase assim.


Dilma está certíssima: criança tem que aprender a fazer concreto, comer concreto?